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Política

Silvio Mendes comemora vitória judicial e garante R$ 500 milhões para 2025

A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura

Publicada em 03/12/2024 às 16:11h

por Xander Xavier


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Na manhã desta terça-feira (3), o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), fez um pronunciamento sobre a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a capital. Durante a entrevista coletiva, ele destacou a preocupação da nova gestão com o déficit de investimentos do PFM, que afeta diretamente a administração da cidade.

O prefeito revelou que, apesar da ameaça de redução do repasse para 4% em 2025, uma liminar judicial manteve o percentual de 6,25%, equivalente a aproximadamente R$ 500 milhões. A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura.

PROBLEMA IDENTIFICADO EM 2009

Silvio Mendes lembrou que o problema foi identificado em 2009, quando a cidade enfrentava um repasse financeiro muito baixo, considerando sua função como prestadora de serviços em diversas áreas. Na época, uma ação judicial contra o Tribunal de Contas da União (TCU) obteve a manutenção do percentual do FPM, o que possibilitou a recuperação dos valores necessários para a gestão municipal.

O prefeito eleito também expressou sua preocupação com outros desafios da cidade, como a limpeza pública e a saúde, destacando a necessidade de recursos garantidos para resolver esses problemas.

 

 




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