A coligação “Amar e Mudar Oeiras nos Interessa Mais” conquistou uma vitória importante na Justiça Eleitoral. A decisão acatou a representação de movida contra os responsáveis pelos perfis de Instagram @nacaobocapreta e @marcileneanjos17, e também contra a empresa Meta Serviços em Informática S/A, por disseminação de propagandas eleitorais negativas, com o intuito de difamar o candidato Dr. Hailton Alves Filho.
Segundo a decisão judicial, as publicações apresentavam montagens vexatórias e difamatórias, desprovidas de qualquer crítica política concreta, violando a legislação eleitoral ao ultrapassar os limites da liberdade de expressão. As imagens montadas, incluindo a associação de Dr. Hailton Alves ao personagem “Pinóquio” e o uso de arma de fogo com a legenda “Dr. Pistola”, foram consideradas abusivas e destinadas a ridicularizar o candidato.
A Justiça determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento, além de exigir que a Meta forneça as informações necessárias para identificar os responsáveis pelos perfis envolvidos. Essa decisão é um marco na defesa de uma campanha eleitoral justa e baseada em propostas concretas, coibindo ataques pessoais infundados que apenas desvirtuam o processo democrático.
“A Justiça mostrou que ataques pessoais e difamações não têm espaço em uma campanha séria e voltada para o bem de Oeiras. Seguimos firmes, defendendo nossas propostas e focados no futuro que queremos construir para nossa cidade. Que este caso sirva de alerta para quem tenta nos atingir com mentiras e montagens difamatórias.” disse Dr. Hailton após a decisão da justiça.
Com essa decisão, a coligação reafirma seu compromisso com uma campanha limpa e responsável, pautada na verdade e no respeito aos adversários, visando sempre o bem-estar de Oeiras e de sua população.
Fonte: Ascom
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