No município de Monte Algre, no Piauí, a Polícia Federal resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes de trabalho, análogas à escravidão onde trabalhavam quebrando pedras para calçamentos, os resgates aconteceram nos dias 15 e 17 de julho deste ano.
No período, os fiscais encontraram elementos que evidenciam a prática do crime como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contratos de trabalho.
Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.
Além disso, a Polícia Federal também realizou entrevistas e colheu depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
A ação contou com apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
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