O governador do Piauí, Rafael Fonteles, celebrou com entusiasmo a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária, um marco histórico após décadas de discussões. O ato, realizado na tarde desta quinta-feira (16/01), promete simplificar a cobrança de impostos no Brasil e dar um novo fôlego à economia, com um sistema tributário mais justo, moderno e eficiente.
A reforma estabelece um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de "natureza dual", com a cobrança dividida entre União, estados e municípios, além de implementar um regime gradual de transição até 2033. Entre as principais medidas, destaca-se a unificação de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, e a implementação de um sistema sem a cumulatividade dos impostos, eliminando a cobrança em cascata.
O governador ressaltou que, com a simplificação tributária, o Brasil se tornará mais competitivo, atraindo investimentos e proporcionando uma maior justiça fiscal. A medida traz, ainda, alívio para a população mais carente com a criação do "cashback", que devolverá impostos sobre itens essenciais como energia elétrica, gás e água para famílias de baixa renda.
"Esta reforma é um passo fundamental para tornar o Brasil mais competitivo e justo. Vamos impulsionar o crescimento, beneficiar os mais pobres e criar um ambiente propício para novos investimentos", afirmou o governador.
Fonte: 180graus.com