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Piauí

Rafael Fonteles comemora aprovação de projeto de renegociação da dívida dos estados pelo Senado

O governador destacou que proposta contemplou parte dos pedidos dos estados do Norte e Nordeste.

Publicada em 16/08/2024 às 10:03h

por Kawhê Fontes


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O fundo receberá parte dos recursos economizados com o desconto de juros da renegociação para investimentos em todos os estados e no DF.  (Foto: Ascom)

O governador Rafael Fonteles celebrou a aprovação pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (14), do projeto de lei que trata sobre a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. O gestor falou sobre o assunto em entrevista à GloboNews, nesta quinta-feira (15), e destacou que o texto atende parte das reivindicações dos estados das regiões Norte e Nordeste. 

“Temos agora um texto mais isonômico em relação a todos os estados brasileiros, em linha com o que temos defendido ao longo das últimas semanas”, afirmou o governador.

Atendendo a uma proposta do Consórcio Nordeste, o projeto cria o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que surge para compensar as unidades da federação menos endividadas ou sem dívidas, como os estados da região Nordeste.

Rafael destacou que o FEF vai ajudar a combater as desigualdades regionais. “Por meio dele, serão combatidas também as desigualdades regionais, uma vez que permite que as unidades da federação que possuem pequenas ou nenhuma dívida possam investir em educação, ensino profissionalizante e infraestrutura”, destacou  Fonteles.




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