O município de Oeiras conquistou, a maior pontuação do Piauí no selo Ambiental do ICMS Ecológico, alcançando 358 pontos, na categoria A.
Esta é a sexta vez consecutiva que Oeiras conquista a certificação A – a classificação máxima no selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que permite aos municípios acessar sobretaxas decorrentes dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí, por meio do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre os critérios aplicados na avaliação estão: a preservação do meio ambiente, de suas unidades de conservação, a adoção de restrições ao uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e, assim, colocar em risco o bem-estar da sociedade bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta de resíduos sólidos. Oeiras marcou em tudo.
O prefeito José Raimundo defende que a conquista demonstra o trabalho e o comprometimento da gestão municipal no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, incorporando todos os setores da administração pública no fortalecimento da gestão ambiental.
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