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Prefeito de Piracuruca, Assis Mãozinha, Cancela o Contrato de quase 100 Prestadores de Serviço da Educação no Município

A recisão do contrato dos servidores, pegou os mesmo de surpresa gerando indignação.

Publicada em 21/12/2024 às 17:50h - Manoel Macedo

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A decisão do prefeito de Piracuruca, Francisco de Assis da Silva Melo, conhecido como Assis "Mãozinha", de rescindir o contrato de quase 100 prestadores de serviço da área de educação poucos dias antes do fim de sua gestão, tem gerado grande repercussão na cidade. O decreto foi assinado em 2 de dezembro, mas só se tornou público na última sexta-feira (20), através de publicação no Diário Oficial dos Municípios.

Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, a medida foi necessária para adequar as contas públicas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que teriam sido ultrapassados. Contudo, a decisão tem sido amplamente criticada por populares, que questionam a coerência e a transparência da ação.

Com essa ação, o gestor municipal finaliza a sua gestão na área da educação. O que na avaliação de muitos educadores municipais é considerada uma das piores gestões do município de todos os tempos.

*Processo Seletivo em Ano Eleitoral*

O caso ganhou contornos ainda mais polêmicos devido à realização de um processo seletivo em ano eleitoral, que resultou na contratação, em caráter de urgência, de quase 100 profissionais para atuar na educação especial inclusiva da rede municipal de ensino. Os aprovados foram contratados apenas há alguns dias antes do início do pleito eleitoral, levantando questionamentos sobre o planejamento e a legalidade do processo.

Embora o edital tenha ressaltado a necessidade de profissionais para atender o público-alvo da educação especial, a gestão não teria considerado adequadamente os limites de despesa impostos pela LRF. Agora, com a rescisão dos contratos, muitas famílias que dependiam das remunerações oriundas desses serviços encontram-se em situação de vulnerabilidade.

*Repercussão na Comunidade*

A decisão do prefeito Assis "Mãozinha" tem sido amplamente contestada por moradores de Piracuruca, que apontam que o ato foi realizado de forma intempestiva e sem maior diálogo com a população. Para muitos, o decreto representa uma falta de consideração com as famílias afetadas e expõe fragilidades na gestão pública local.

*Críticas à Gestão e à Transparência*

A polêmica também trouxe à tona críticas sobre a transparência e o planejamento da atual gestão municipal. O caso evidencia problemas no controle fiscal e na gestão de recursos humanos. Além disso, a demora para tornar público o decreto de rescisão levantou suspeitas sobre a intenção de minimizar a repercussão negativa. Se o motivo fosse realmente a adequação à LRF, por que não foi realizada uma análise criteriosa antes de iniciar as contratações? Essa falta de planejamento é preocupante e prejudica não apenas os profissionais, mas também a população que depende dos serviços prestados.

*Situação de Incerteza*

Com o fim da atual gestão se aproximando, a população de Piracuruca aguarda com apreensão os próximos desdobramentos. Enquanto isso, famílias afetadas pela rescisão buscam alternativas para lidar com o impacto financeiro e emocional causado pela decisão.

A situação deixa evidente a necessidade de maior planejamento e responsabilidade na gestão pública, especialmente em áreas sensíveis como a educação inclusiva. Com o novo ano e uma nova administração se aproximando, a esperança é de que erros do passado não se repitam e que as demandas da população sejam tratadas com mais seriedade e transparência.




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