O Governo do Estado do Piauí, através da sua Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI, lançou um edital de Chamamento Público, que visa selecionar Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM) - ELESBÃO VELOSO.

Ou seja, a finalidade do Chamamento Público é buscar a contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, na área da saúde para gerir a unidade de Saúde de Elesbão. O chamamento público foi disponibilizado no diário oficial desta terça.

No Brasil, 39 dos 40 melhores hospitais públicos são geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e um por Parceria Pública Privada (PPP), revela estudo realizado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibros), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Instituto Ética Saúde (IES) e a Organização Nacional de Acreditação (ONA).

No Ceará, o modelo de Organização Social é utilizado há 20 anos. Segundo o superintendente da Região de Saúde de Fortaleza (Srfor), Icaro Borges, os contratos por OS contribuem para que os serviços prestados à população sejam cada vez mais descentralizados, alcançando ainda mais municípios.

Já aqui no Piauí, a gestão de Organizações Sociais (OS) em hospitais do estado é bem mais recente, ela foi implantada em julho de 2023 e teve início pelas unidades de saúde: Hospital Regional Dirceu Arcoverde (HRDA), em Parnaíba; Hospital Regional de Campo Maior (HRCM), em Campo Maior; e Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina.

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) defendeu o novo modelo de gestão citando o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), na zona Sul de Teresina, que é gerido por uma organização social.

“Estamos convictos de que esse é o caminho que vai melhorar muito a qualidade do atendimento ao usuário do SUS e não irá prejudicar nenhum profissional”, disse o Governador.

No caso de Elesbão Veloso as propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 20/12/2024 a 30/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

A divulgação do resultado final está prevista 27/01/2025.

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