O Mutirão foi realizado nos dias 08 e 09 de agosto, por meio do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em parceria com o Governo do Estado do Piauí e tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva dos trabalhadores rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas como: RG, CPF e Carteira de Trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS.
Estiveram presentes o superintendente do INCRA – PI, Ícaro Carvalho, os vereadores Gilmar Fontes, Wanderley Rocha, Evando do Buriti, Letiano, Cleylton Meneses, ex-deputado Mauro Tapety e lideranças políticas.
Em Oeiras, estão sendo disponibilizados os seguintes serviços:
· Emissão ou renovação de carteira de identidade – RG;
· Emissão de cadastro de pessoa física – CPF;
· Emissão / cadastro de carteira de trabalho digital – CTPS;
· Emissão do cadastro na acional da agricultura familiar – CAF;
· Celebração de contrato de concessão de uso – CCU ou concessão de direito real de uso – CDRU;
· Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária, junto ao sistema de informação de projeto de assentamentos – SIPRA;
· Orientação de recepção de documentos necessários para o desbloqueio de assentados que estão bloqueados pelo TCU;
· Orientação sobre como criar uma demonstração de como acessar a sala da cidadania do INCRA;
· Informação e orientação cedidas pelo INSS sobre benefícios e serviços da previdência social, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte e aposentadoria rural, entre outros e emissão de extrato CNIS;
· Cadastro e atualização do CadÚnico.
FONTE: Portal Integração