O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (9). A saída da Esplanada foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que informa que a exoneração ocorreu a pedido do próprio ministro. O ato foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSD).

Até o momento, um substituto oficial ainda não foi nomeado. Segundo informações apuradas pela CNN, o ministério deve continuar sob comando do União Brasil. Entre os nomes cotados para assumir a pasta está o líder do partido na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA).

Na terça-feira (8), o ministro decidiu solicitar sua demissão após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra ele por suposto desvio de emendas parlamentares. 

DENÚNCIA

A PGR denunciou o ministro Juscelino Filho por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Codevasf. Segundo as investigações, ele teria direcionado recursos para Vitorino Freire (MA), onde sua irmã era prefeita, e recebido propina por meio de empresas de fachada.

Juscelino já havia sido indiciado pela PF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia, apresentada ao STF, está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que deve abrir prazo para a defesa antes da decisão da Primeira Turma sobre a abertura de ação penal.

Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR. Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.