Um médico e um enfermeiro que atuavam na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO) são suspeitos de envolvimento sexual com detentas do local. Eles estariam mantendo “relações libidinosas” com mulheres no Posto de Saúde da CPP, segundo a Polícia Penal.

O QUE ACONTECEU?

Em nota, a Polícia Penal relatou que recebeu a denúncia sobre o caso no dia 7 de janeiro. Além disso, foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais tenham realmente praticado as infrações.

Os profissionais suspeitos eram ligados à Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Eles prestam serviços no posto de saúde da CPP por meio de um convênio firmado entre o município e a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) disse que "está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas", além disso, "não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomam conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico".

Nota da Polícia Penal de Goiás

No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.

Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas e servidores da saúde. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade.

A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.

Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.

Um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.

A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa

Nota da Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia

A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informa:

- Que tomou conhecimento do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal, responsável pela gestão dos serviços de saúde dentro do complexo prisional;

- ?Que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Penal;

- ?E que os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados.

Nota do Coren-GO

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.

O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.

Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.

Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho.