O presidente Lula afirmou que o Brasil precisa enfrentar as fake news e combater a desinformação. A declaração ocorreu, nesta quinta (16), durante a sanção da primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. Lula destacou que a desinformação representa uma ameaça à democracia e alertou para os riscos do retorno de ideologias autoritárias.

CONTEXTO

A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento. Lula também editou uma medida provisória que proíbe qualquer tipo de tributação ou sobretaxa sobre transferências via PIX.

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Além de reafirmar que o PIX é isento de tributos, a medida provisória determina que comerciantes não podem cobrar taxas adicionais de clientes que utilizem o PIX. O texto ainda institui um canal digital para denúncias de práticas abusivas e crimes contra o consumidor, reforçando a transparência nas transações financeiras.

REVOGAÇÃO

A medida, que visava monitorar transações suspeitas via PIX e cartões de crédito, foi retirada para evitar interpretações errôneas e garantir que a população não seja prejudicada por boatos infundados.

Fonte: Meio News.com