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Sem vetos, Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas públicas e privadas

Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.

Publicada em 14/01/2025 às 08:02h - Carlos Santos

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que abrange os níveis da educação básica — pré-escola, ensino fundamental e médio —, proíbe o uso de smartphones tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios.O que aconteceu?

?? Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou o ato como um "gesto de coragem" do Congresso Nacional. “Muitas vezes, imaginei que os deputados não teriam coragem de aprovar essa lei, com medo da reação na internet”, disse o presidente. Ele também ressaltou o impacto positivo da medida na interação social dos estudantes.

Como funciona

A lei permite que os celulares sejam levados às escolas, mas seu uso será restrito a situações específicas, como emergências, questões de saúde ou atividades pedagógicas previamente orientadas por professores. Equipamentos também poderão ser usados para garantir a inclusão e acessibilidade.

Regulamentação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a regulamentação da lei será feita ainda este mês, com orientações às escolas para que as novas regras comecem a valer no próximo ano letivo, em fevereiro. As redes de ensino terão um período de adaptação para implementar as mudanças.

Pesquisa

Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar. Dados do PISA de 2022 mostram que estudantes brasileiros conectados por mais de cinco horas diárias tiveram uma queda média de 49 pontos em matemática.

Relator

Além do impacto no aprendizado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou que o uso excessivo de redes sociais pode desencadear problemas como ansiedade e depressão entre os jovens. “Essa lei é um passo para cuidar não apenas da educação, mas também da saúde mental dos estudantes”, destacou. Com a nova regra, o governo busca equilibrar o uso de tecnologia e promover maior interação entre os estudantes. “Queremos que as crianças voltem a brincar e a interagir entre si, longe das distrações digitais”, afirmou Lula.

Fonte: Meio Norte.com




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