Os dois grupos que têm direito ao Pé-de-Meia são estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das escolas da rede pública. Precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família. Há também estudantes de 19 a 24 anos, de renda baixa, matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Também precisam fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família.
Calendário de pagamento:
- Beneficiários vão receber parcela de R$ 200. O dinheiro é depositado em conta no Caixa Tem aberta automaticamente no nome do estudante. Em setembro, o governo incluiu no programa os estudantes do ensino médio da EJA (Educação de Jovens e Adultos) entre 19 e 24 anos de idade foram, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15 de junho e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
- Para estes estudantes, benefício por frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. O valor pago ao final do ensino médio será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do curso ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
O cronograma de pagamentos varia conforme o mês de nascimento do estudante. Veja as datas de crédito:
- 28 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 29 de outubro: nascidos em março e abril
- 30 de outubro: nascidos em maio e junho
- 31 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 1 de novembro: nascidos em setembro e outubro
- 4 de novembro: nascidos em novembro e dezembro
Não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia. Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio vão ser as responsáveis por enviar as informações sobre os estudantes.
