Nesta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta reforçando que não é necessário recorrer a intermediários para acessar o salário-maternidade. O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício. Nas redes sociais, os influenciadores têm promovido a empresa com chamadas como "Atenção, mamães e gravidinhas".
O INSS, que já havia emitido um alerta semelhante em 2023, enfatizou que o benefício pode ser solicitado diretamente pela própria trabalhadora, de forma remota, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não há cobrança de multas ou valores adiantados para a liberação do salário-maternidade.
O pedido do salário-maternidade pode ser feito através do aplicativo ou site Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135. No entanto, o órgão alerta para a importância de manter em sigilo as informações de login e senha do Gov.br, recomendando que apenas pessoas de confiança tenham acesso a esses dados.
O salário-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras que se afastam das atividades em razão do nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O benefício visa assegurar à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo da remuneração, e seu valor é calculado de acordo com diferentes condições, como tipo de trabalhador e remuneração.
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