O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública do país.
Nomeado, pelo Ministério da Educação, como Pé de Meia, o programa tem como objetivo principal estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, o benefício será pago para estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Os valores que serão disponibilizados e a forma de pagamento ainda não foram informados, somente após em ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação que serão informados.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. Além disso, a expectativa é que sejam gastos, por ano, R$ 7 bilhões com a iniciativa.
Na última semana, o ministro sinalizou que os pagamentos devem ter início no mês de março.
Fonte: G1.
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